Redação
A ViaBahia foi atuada nesta quarta-feira (27), pelo Procon-BA, por precariedade na BR-324. A Concessionária é responsável pelas Rodovias S.A e devido à constatação de má conservação da malha viária sob sua responsabilidade, pode ser multada e vir a pagar até R$ 6 milhões.
Além da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) ter investigado a trafegabilidade da via que liga Salvador a Feira de Santana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), também constatou problemas na malha viária da BR-324. A PRF destacou também desnivelamento do solo em trechos fiscalizados, além da necessidade de recuperação da malha asfáltica e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.
A Concessionária passa por um processo administrativo, podendo incorrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que é um conjunto de normas que visa à proteção dos direitos do consumidor, disciplinando as relações entre fornecedor e consumidor final.
