Redação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 16 celulares de última geração e acessórios dentro de um ônibus em Poções, no interior do estado. A ação ocorreu durante uma fiscalização de combate a criminalidade na BR-116, na tarde da última sexta-feira (17).
Segundo a PRF, foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual da capital de São Paulo com destino a Andorinha, na Bahia. Durante a fiscalização foi encontrada uma mochila preta atrás da cadeira do motorista. Ao ser questionado, ele informou aos policias que era uma encomenda.
A equipe encontrou dentro da mochila 16 smartphones aparentemente novos, sem embalagens primárias das seguintes marcas/modelos: 05 Apple/Iphone 11 128GB, 05 Apple/Iphone XR 128GB, 02 Apple/Iphone XR 64GB, 02 Apple/Iphone 13 Pro Max, 01 Apple/Iphone 12 Pro Max, 01 Iphone 11 64GB, além de 05 cabos USB da Apple. O material não estava acompanhado de nenhuma documentação fiscal.
Ainda conforme a PRF, o crime de Descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, configura-se no ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. O crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
