Laiane Apresentação
Um projeto de lei que decide sobre a inclusão de procedimento para tratar distúrbios neurológicos, como a doença de Parkinson, foi retirado de pauta pelo Deputado Federal Jorge Solla (PT), na última quarta-feira (15). A PL 5376/2023 de autoria da Deputada Maria Rosas (Republicanos) dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimento dos Sistema Único de Saúde – SUS.
A PL 5376/2023 foi retirada da pauta da Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizada na manhã da última quarta-feira (15) após uma solicitação do Deputado Federal Jorge Solla (PT) e da Deputada Ana Paula Lima (PT). Segundo o projeto de lei, o procedimento de neuromodulação não invasiva (NNI) é utilizado para tratamento de doenças como doença de Parkinson, depressão e esquizofrenia.
A técnica utiliza estímulos elétricos ou magnéticos superficiais para influenciar áreas específicas do encéfalo. A NNI altera o funcionamento cerebral para melhorar o desempenho do sistema nervoso central ou sistema nervoso periférico por meio de estimulação magnética cerebral.
A exclusão da proposição da Ordem do Dia repercutiu nas redes sociais e mobilizou internautas a pedirem a inclusão da proposta nos perfis oficias dos deputados na plataforma Instagram. A publicitária Audrey Colalilo, portadora de ataxia, distúrbio que afeta a coordenação motora, foi um dos perfis que se posicionou contra a decisão dos parlamentares petistas.
A publicação mais recente do Deputado Jorge Solla, sobre a semana da Enfermagem, possui diversos comentários questionando a retirada da pauta. “‘Na luta pelo SUS’ Sr. Deputado. Mas tira de pauta algo tão importante quanto a neuromodulação? Lamentável.”, comentou um seguidores.
“Cadê a luta pelo SUS? APROVE A NEUROMODULAÇÃO NO SUS!!!! E se fosse o seu familiar? Como estaria essa aprovação?”, questionou uma segunda. “APROVE A NEUROMODULAÇÃO NO SUS!!!!!!! TODOS PRECISAM TER ACESSO!!!!!!“, defendeu outra internauta.
O perfil da Deputada Ana Paula Lima também recebeu comentários após a decisão. “Enfermeira por amor? Tirou de pauta algo tão sério que pode ajudar diversas pessoas. Lamentável“, publicou um perfil. “Esses deputados são a favor do que? Que nós sofremos sem esse Neuromodulaçao, quero qualidade de vida mas não tenho dinheiro para pagar, me humilho na Internet fazendo vaquinha porque tenho câncer agressivo, sofro de dor. Cadê o nosso direitos?”, questionou um segundo.
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