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Ministério Público da Bahia solicita que a Prefeitura de Salvador faça fiscalizações em bares e calçadas

Foto: Reprodução/Alô Alô Bahia

Redação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador fiscalize bares, restaurantes e ambulantes para verificar a ocupação irregular de calçadas da capital baiana.

 

Um documento foi solicitado ao prefeito Bruno Reis e aos secretários de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, e de Desenvolvimento Urbano, João Xavier, com o prazo de 60 dias para que estes cumpram a legislação municipal e nacional, utilizando de notificações, autuações e até cassação dos alvarás de funcionamentos de estabelecimento, visando acabar com as irregularidades na ocupação de calçadas, passeios e faixa de rolamento.

 

 

Saiba mais: A Prefeitura de Salvador anuncia planos para o transporte público em dias de Enem

 

Tópicos:bahia, salvador

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