Redação
Nesta quarta-feira (13), entrou em vigor a lei que proíbe a comercialização, o porte e o uso de serpentinas metalizadas em todo o trabalho. A lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) visando evitar acidentes graves como choque elétrico e apagões.
A lei afeta pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, camarotes, trios elétricos e vendedores ambulantes. Caso sejam flagrados desrespeitando a norma, os infratores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil, com valores dobrados em caso de reincidência.
A lei foi proposta pela Neoenergia Coelba, empresa que administra a energia elétrica no estado. A fiscalização será realizada por órgãos designados pelo governo estadual, com o apoio de equipes de monitoramento da concessionária nos circuitos oficiais do carnaval.
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