O governador Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei para aumentar em 4% as contribuições do Planserv. O gestor propôs a mudança na última quinta-feira (4), um dia depois de mandar a sugestão de reajuste salarial na mesma proporção para os servidores públicos do estado.
Jerônimo justificou a readequação dos valores do Planserv pela “necessidade de garantir a sustentabilidade do plano a longo prazo na absorção das demandas de incorporação de novas tecnologias, bem como promover o aprimoramento das regras regulatórias da assistência”.
Na regra vigente, aqueles que recebem a remuneração mínima, de R$ 350, pagam R$ 27,04. Na atualização, o valor pode passar para R$ 28,12. Se considerada a contribuição para os que estão na faixa máxima de remuneração de (a partir de 22.250,01), a contribuição vai de R$ 667,89 para R$ 721,32.
O próximo passo é a tramitação do projeto na Casa legislativa. O texto será analisado e debatido nas comissões da Assembleia e, em seguida, levado ao plenário para votação pelos deputados estaduais. Se aprovado, o PL seguirá para sanção do governador.