Redação
Dois escritórios de advocacia e seus sócios foram alvos de uma operação do Ministério Público da Bahia, na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador. Segundo o MP-BA, os escritórios atuam por meio da advocacia predatória, um esquema que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedido semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico.
Conforme divulgado pelo MP, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão contra quatro advogados e seus escritórios. Também foi determinada a suspensão do exercício da atividade de advocacia dos investigados e a indisponibilidade de ativos na ordem de mais de R$ 300 mil de dois escritórios de advocacia e seus sócios.
Os mandados foram cumpridos nos bairros do Horto Florestal, Caminho das Árvores, Graça e Comércio. Cerca de 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares foram apreendidos na operação, intitulada “Data Venia”.
Segundo levantamento realizado pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) do Tribunal de Justiça, apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos. Durante as investigações, foi identificadas diversas ações judiciais propostas sem o completo conhecimento das partes, ou em favor de parte autora já falecida, como se ainda estivesse viva.
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).Oito promotores de Justiça participaram da operação, com o apoio da Polícia Civil, por meio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e de seis advogados indicados pela OAB/BA.