Redação
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta quinta-feira (07) o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+. A política pública irá compor a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ e tem como objetivo proteger e defender os direitos dessa população.
De acordo com a publicação, o programa Acolher + deverá fortalecer e também implementar casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação ou iminência de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais. No âmbito do MDHC, ele também atuará no desenvolvimento e implementação de metodologias de acolhimento a esse grupo social.
Tendo como público-alvo pessoas entre 18 e 65 anos em situação de abandono familiar, o programa irá priorizar populações “com vulnerabilidade acrescida por atravessamento de outros marcadores sociais, como os de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade, deficiência e outros”, informou a portaria oficial.
O que são casas de acolhimento?
Diferentemente do que se compreende por moradia fixa, as casas de acolhimentos se destinam ao abrigo provisório de pessoas acometidas pela violência ou em risco de perda eminente de vínculo comunitário em razão do preconceito e das violações de direitos fundamentais.
As casas são caracterizadas por serem ambientes acolhedores e seguros, com estrutura de residência compartilhada a médio e longo prazo, podendo operar na modalidade de abrigo institucional ou república, fornecendo condições para moradia, alimentação e higienização.
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