Redação
A Câmara Municipal de Salvador debateu nesta terça-feira (28) o projeto da Prefeitura que perdoa as dívidas acumuladas pelos barraqueiros que atuam na faixa de areia das praias da capital baiana. A proposta prevê a remissão de débitos referentes aos anos de 2018, 2019 e 2022 e será submetida à votação no plenário do Legislativo Municipal nesta quarta-feira (29). Outras categorias como ambulante, baiana de acarajé, quiosque e barraca desmontável também receberão anistia.
O debate foi realizado em reunião promovida pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil) com representantes de associações de barraqueiros da faixa de areia e ambulantes. Para Tinoco, o projeto representa um esforço para aliviar a situação financeira desses trabalhadores, que muitas vezes enfrentam dificuldades econômicas.
Além da anistia, o encontro abordou a necessidade de discussão da regulamentação da categoria, estabelecida no decreto 24.422/2013.
“Nesta quarta-feira, vamos apreciar e votar aqui na Câmara Municipal a remissão de todas as dívidas dessas categorias relativas aos anos de 2018, 2019 e 2022. Nós levamos essa demanda dos comerciantes de praia de Salvador à Prefeitura, que apresentou o projeto para perdoar as dívidas. A proposta também vai beneficiar dos ambulantes às baianas de acarajé, e nós vamos apreciar aqui amanhã na Câmara o projeto para conceder a anistia às dívidas”, afirmou o vereador.
