Redação
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), vetou projeto de lei aprovado pelos vereadores do município que previa reajuste de 4% para os servidores feirenses.
Ao apresentar a informação na Tribuna Maria Quitéria, da Casa da Cidadania, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) questionou sobre “qual o sentido de o prefeito vetar uma proposta que ele próprio enviou”.
Conforme o projeto, os vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada do Município de Feira de Santana, de suas autarquias e Fundações, devem ser revistos acrescendo-lhes o percentual de 4%, a título de recomposição salarial.
A concessão ocorreria retroativamente a partir de 1º de maio. Jhonatas pediu explicações ao chefe do Executivo, pois, em sua análise, “não faz sentido a bancada governista se organizar para aprovar uma matéria e, quando esta segue para a sanção na Prefeitura, ele veta”.
Os vereadores aprovaram a revisão em 4%, indicada pelo Executivo, com emendas para beneficiar várias categorias dos servidores municipais. Uma delas incluiu agentes comunitários de saúde e de endemias, mais profissionais da educação, que não seriam contemplados na proposta original. Outra alteração retirou do projeto o aumento salarial para os agentes políticos – prefeito, vice, secretários e também vereadores.
O veto publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial Eletrônico do Município deverá ser apreciado nas próximas sessões, pelo plenário. Os vereadores podem, através do voto, mantê-lo ou derruba-lo – nesse caso, o projeto terá efeito de lei mediante sanção do Executivo ou, caso este não o faça, promulgação pela presidência da Câmara.