Redação
Cerca de um ano depois de ser preso preventivamente, acusado de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, o ator José Dumont, 72 anos, foi condenado pela justiça.
A decisão é da 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Por ter mais de 70 anos de idade, o ator teve sua pena inicial, de 1 ano e dois meses, atenuada para um ano de reclusão em regime aberto.
Conforme o parecer da juíza, Dumond estava ciente do crime que cometia, por isso, ela decidiu pela condenação dele no processo. A decisão é baseada no artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa a quem “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
