Redação
O leilão de desafetação de um terreno localizado no Corredor da Vitória, programado para a manhã da última sexta-feira (15), foi suspenso por uma liminar da Justiça Federal obtida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA).
A liminar, concedida pelo Juiz Federal Marcel Peres da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, foi divulgada na última quarta-feira (14). Os motivos listados para a suspensão é a questão ambiental e “a não demonstração do interesse público de forma devida”.
O terreno, que vem sendo motivo de debate durante as últimas semanas devido ao interesse imobiliário, é considerado parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA), localizado na Baía de Todos os Santos. A sua desafetação foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador, em dezembro do ano passado. O preço mínimo previsto para o terreno era cerca de R$ 11 milhões.
Segundo informações do site Bahia Notícias, na última sexta-feira (15), a sessão licitatória reuniu os empresários interessados na desafetação do terreno na Secretaria da Fazenda, porém o leilão foi suspenso em “função de decisão de foro liminar da Justiça”. Além da liminar obtida pelo CAU-BA, no início do mês o Ministério Público da Bahia também recomendou a retirada do terreno da lista de imóveis a serem leiloados.
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