Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada […]

Correios recebem doações para vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

Agência Brasil As agências dos Correios nos estados de São Paulo e do Paraná, além de parte das unidades do Rio Grande do Sul, receberão, a partir desta segunda-feira (6), doações para as vítimas das fortes chuvas que caem no estado gaúcho e provocaram mortes, deixaram pessoas desabrigadas, feridas e desaparecidas, além de diversos prejuízos […]

Rio Grande do Sul contabiliza 56 mortes devido a fortes chuvas

Agência Brasil O Rio Grande do Sul já registra 56 mortes devido às fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana. De acordo com boletim da Defesa Civil, 281 municípios foram afetados deixando 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 cidadãos desalojados. O número de desaparecidos chega a 67. Há ainda 74 feridos. Ainda […]

Mulher é presa após simular o próprio sequestro em Salvador

Redação Uma mulher foi presa em flagrante, na última sexta-feira (04), após confessar ter forjado o próprio sequestro no bairro do Itaigara, em Salvador. As investigações foram realizadas por equipes da Delegacia Especializada Antissequestro (DAS), com o apoio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic). Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram que a própria […]

TSE mantém inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político

Redação O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por unanimidade, na última sexta-feira (03), um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-ministro Walter Braga Netto (PL) contra a condenação por abuso de poder político durante as comemorações Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. O julgamento aconteceu no plenário virtual até o […]

Homem é preso durante operação contra exploração sexual infantojuvenil em Salvador

Redação Um homem foi preso em flagrante por favorecimento à prostituição na noite da última sexta-feira (04), no bairro de Itapuã, em Salvador. Segundo informações da Polícia Civil, o homem era dono de uma casa noturna onde uma adolescente foi resgatada. A ação ocorreu durante a Operação Caminhos Seguros, deflagrada pelo Ministério da Justiça e […]

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast […]

Rede de cinemas instalará assentos para pessoas obesas

Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, nesta quinta-feira (2), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a rede de cinemas Cinemark para que sejam instalados assentos específicos para pessoas obesas em todas as salas de cinema da rede para se adequar aos termos do Decreto Federal 9.404/2018. […]