CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Agência Brasil A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em […]
PM morre após tentativa de assalto na porta de casa em Feira de Santana
Redação Um policial militar de 46 anos morreu após uma tentativa de assalto, na noite da última terça-feira (12), na cidade de Feira de Santana. O militar foi encaminhado para cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito por volta das 11h desta quarta-feira (12). Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como […]
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. Após o intervalo da sessão, os ministros vão decidir o alcance da decisão. A […]
Gerente é demitido por justa causa após dar ração a funcionárias no Dia das Mulheres
Redação O gerente de uma distribuidora de cosméticos de Curitiba-PR foi demitido por justa causa após oferecer ração de cachorro como presente para funcionárias no Dia Internacional das Mulheres. A decisão foi divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. O gerente acionou a Justiça do Trabalho para reconhecer seu vínculo empregatício com a empresa […]
Polícia Civil recupera carga de medicamentos roubada em Valéria
Redação Parte de uma carga de medicamentos roubada no último dia 1º foi recuperada pela Polícia Civil, em Valéria, na última terça-feira (12). O material consiste em milhares de ampolas de analgésico e antitérmico e centenas de caixas de antibióticos e de seringas contendo soro. A carga roubada foi recuperada em um imóvel abandonado durante […]
Prefeito sanciona lei que altera nome da Praça Cairu para Maria Felipa
Redação Desde a última segunda-feira (11), um dos pontos turísticos de Salvador ganhou um novo nome. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a lei nº 9.787/2024 que altera o nome da praça Visconde de Cairu, localizada no bairro do Comércio, para praça Maria Felipa. A mudança homenageia um dos símbolos da luta pela Independência […]
Codecon notifica Embasa para prestar esclarecimentos sobre desabastecimento em Salvador
Redação Após receber denúncias, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou a Embasa na última terça-feira (12) para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de água em diversos bairros de Salvador, incluindo Plataforma, Ilha Amarela, Terezinha e Federação, entre outros. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento tem até 48 horas, […]
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Agência Brasil Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais. O […]
Rodoviários do transporte metropolitano decretam greve por tempo determinado
Redação Um grupo de rodoviários que operam nas cidades da região metropolitana de Salvador e na Linha Verde decretou greve na manhã desta quarta-feira (13). A categoria contesta que está negociando há cerca de 102 dias várias regras, incluindo reajuste salarial de 11%, aumento de 20% no ticket alimentação e 100% na cesta básica, entre […]
O Bahia sede empate para o Caxias no final do jogo, mais se classifica nos pênaltis
Redação O Bahia voltou da cidade de Caxias do Sul com a classificação para a próxima fase, com um gol histórico, o de número dez mil e um, sinalizando um alerta preocupante para o time. A equipe baiana foi superior em boa parte do jogo, mas mesmo assim cedeu o empate para a equipe gaúcha […]
