STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao […]
Lula volta a trabalhar do Palácio do Planalto na semana que vem
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar do Palácio do Planalto a partir da semana que vem. O presidente se recupera de uma cirurgia no quadril, realizada em 29 de setembro, em Brasília, e desde que teve alta do hospital, se recupera na residência oficial, no Palácio da Alvorada. Nesta […]
Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
Agência Brasil O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada. Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do ministro Silvio Almeida. […]
Governo Federal e CAIXA celebram 20 anos do Bolsa Família
Redação O Bolsa Família (BPF) completa duas décadas neste 20 de outubro de 2023. Uma trajetória que mudou destinos, ajudou o país a sair do Mapa da Fome, mexeu com a realidade da economia de vários municípios e, neste mês de outubro, atende 21,45 milhões de famílias. Com as recentes mudanças […]
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Agência Brasil Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de […]
Dois homens morreram em confronto com a polícia no sul da Bahia
Redação Dois homens morreram em confronto com a Polícia Militar (PM), na madrugada desta sexta-feira (20), em Buerarema, no sul da Bahia. Os policiais atuavam na Operação Força Total, quando encontraram homens armados no bairro de Sebastião. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), equipes do 15⁰ Batalhão de Polícia […]
Petrobras reduz preço da gasolina e aumenta do diesel
Agência Brasil A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) um novo reajuste no preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras. As mudanças começam a valer a partir de sábado (21). O preço médio de venda da gasolina vai ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura […]
Pescador é morto a tiros na porta de casa em Ilha de Itaparica
Redação Um pescador foi morto a tiros após ser abordado na porta de casa, na manhã desta sexta-feira (20), em Barra do Gil, município de Vera Cruz, localizada na Ilha de Itaparica. A vítima foi identificada como João Luiz Souza Santos de 34 anos, ele foi socorrido e levado para o hospital da região, […]
Praia do Forte recebe campeonato de polo aquático no mar
Redação Acontece a partir desta sexta-feira (20) até domingo (22) de outubro a edição Bahia do Circuito Open de Polo Aquático de Praia. A competição, disputada comumente em piscinas, vai ser disputada com um formato diferenciado, na praia de Mata de São João, em um campo armado na água, com a medida de 25 […]
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o sistema carcerário do país. A parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e […]
